Amazonas cria lei para priorizar café local em compras do governo

Nova regra prevê preferência para o café do tipo robusta amazônico nas compras públicas.

Por g1 AM — Manaus

Amazonas cria lei para priorizar café local em compras do governo — Foto: Isaac Maia/Sepror

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei nº 8.139, de 18 de março de 2026, que determina que órgãos da administração pública estadual priorizem a compra de café produzido no estado. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e tem como objetivo fortalecer a produção local e estimular a economia rural. A lei já está em vigor.

A nova regra prevê preferência para o café do tipo robusta amazônico nas compras públicas. Segundo o governo, a mudança deve fazer com que recursos antes destinados a fornecedores de outros estados passem a circular dentro do próprio Amazonas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), a medida pode criar um mercado mais estável para os produtores locais, principalmente da agricultura familiar, que concentra a maior parte da produção no estado.

Ainda segundo o governo, a política é resultado de ações iniciadas nos últimos anos para ampliar o cultivo do café no Amazonas, com apoio técnico e incentivo à produção.

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) também atua na assistência aos produtores, com capacitação e orientação no campo. Parte desse trabalho é feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amazônia Ocidental).

Hoje, municípios como Apuí, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva, Silves e Presidente Figueiredo concentram a produção de café robusta no estado.

Segundo o secretário de Produção Rural, Daniel Borges, a lei deve incentivar a organização de produtores e cooperativas para atender à demanda do setor público.

“O café robusta amazônico é uma das maiores potencialidades econômicas do nosso estado. Essa política pública garante mercado, valoriza o produtor e consolida um trabalho que vem sendo construído há anos”, afirmou.

A Secretaria de Produção Rural informou que a medida também pode estimular a formalização de associações e cooperativas, já que será necessário atender às exigências para vender ao poder público.