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CRA aprova selo para café e alíquota menor sobre calcário

Última atualização: 19/03/2026 às 16:01

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o PL 3.761/2025, que cria o Selo Verde Café Amazônia, incentivando a produção sustentável com uso de tecnologias como a agrofloresta. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Também foi aprovado na quarta-feira (18) projeto que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário para uso agrícola de 1% para 0,2%.

Proposições legislativas

Fonte: Agência Senado

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