Transporte irregular de café e pimenta-do-reino vira alvo de operação no Norte capixaba

Ação de fiscalização flagrou cargas de café e pimenta-do-reino em situação irregular no Norte capixaba

Por Governo do Espírito Santo | Conexão Safra

Foto: divulgação

Uma operação volante de fiscalização realizada no norte do Estado por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, identificou o transporte irregular de mercadorias sem a devida documentação fiscal.

Durante a ação, realizada nessa terça-feira (27) nos municípios de São Mateus e Jaguaré, foram apreendidos 6,4 mil quilos de pimenta-do-reino e 390 sacas de café, que estavam sendo transportadas em desacordo com a legislação tributária. As irregularidades resultaram na lavratura de autuações superiores a R$ 650 mil, referentes à cobrança de imposto devido e multas.

Todos os valores apurados foram integralmente recolhidos no curso da operação, possibilitando a regularização imediata da situação fiscal das mercadorias. A operação foi conduzida por auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Nordeste (Sufis-NE).

O Auditor Fiscal André Gomes Santana destacou a importância da realização de operações ostensivas para o combate à sonegação e à concorrência desleal. “Esse tipo de operação é fundamental para coibir práticas irregulares no transporte de mercadorias, recuperar receitas devidas ao Estado e garantir um ambiente de concorrência mais justo entre os contribuintes”, ressaltou.

A Sefaz reforça que as operações volantes integram a estratégia permanente de fiscalização da Receita Estadual, com foco na prevenção de irregularidades, no cumprimento das obrigações tributárias e no fortalecimento da arrecadação estadual.