Setor do café promove debate sobre trabalho digno no ES

O evento orientou técnicos e profissionais ligados à cafeicultura capixaba. Foto: Daniel Borges/Incaper

Encontro promovido pelo Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV) reuniu especialistas para debater boas práticas trabalhistas no setor

Por Letícia Arcanjo | ES Brasil

O Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV) realizou o encontro “Fortalecendo o Trabalho Digno”, nesta terça-feira (10), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, no Palácio do Café, em Vitória. O principal objetivo era orientar técnicos e profissionais ligados à cafeicultura capixaba sobre práticas que ajudem a reduzir riscos de irregularidades trabalhistas e evitar situações que possam ser caracterizadas como trabalho degradante.

Em entrevista à ES Brasil, a diretora de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Silvia Pizzol, explicou que a proximidade do período de colheita do café aumenta a demanda por mão de obra no campo e torna ainda mais relevante o debate sobre trabalho decente e boas práticas trabalhistas no setor.

“Falando sobre o tema cria-se um ambiente mais favorável à fidelização da mão de obra em um cenário de escassez de trabalhadores. Além disso, há também um impacto de mercado, já que os principais destinos de exportação do café brasileiro, como países da União Europeia, possuem regras de devida diligência relacionadas às condições de trabalho e à proteção dos direitos humanos”, afirma.

De acordo com Silvia, o evento foi estruturado em três eixos principais. O primeiro abordou as exigências do mercado externo relacionadas às regras de devida diligência e seus impactos no comércio de café, além da relação dessas normas com a legislação trabalhista brasileira. O segundo eixo, por sua vez, tratou das formas legais de contratação de mão de obra no campo, incluindo trabalho permanente, temporário e outras modalidades previstas para o setor rural.

Já o terceiro eixo foi voltado à saúde e segurança no trabalho, com foco nos principais pontos da Norma Regulamentadora 31 (NR-31), que trata das condições de trabalho na agricultura.

“O evento trouxe conhecimento para os atores da cafeicultura no Espírito Santo, principalmente para os técnicos que vão multiplicar esse aprendizado em campo sobre como aplicar a legislação trabalhista de forma consciente e sustentável e isso passado pelo olhar da inspeção do trabalho”, destaca.

A iniciativa é promovida pelo CCCV, em parceria com o Cecafé, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Espírito Santo (SENAR/ES) e Sistema OCB-ES.